1920-02-05 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição

Rectificações ao decreto n.º 6322, relativo às missões portuguesas do ultramar, publicado no Diário do Govêrno n.º 1, de 2 de Janeiro de 1920

1920-02-05 - Declaração - Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares

Declaração acêrca do subsídio consignado à Escola Infantil de Beja, a que se refere o mapa n.º 1 que faz parte do decreto n.º 6328, publicado no Diário do Govêrno n.º 4, de 6 de Janeiro de 1920Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-02-05 - Decreto 6379 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 6379, abrindo um crédito especial de 17607$13, a fim de ocorrer ao pagamento das despesas realizadas com os exames de instrução primária

1920-02-05 - Portaria 2140 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2140, autorizando a Irmandade da Misericórdia da Vila de Felgueiras a alienar uns bens convertidos em inscrições, a fim de serem aplicados na construção do edifício para instalação do Asilo de Maria Viana

1920-02-05 - Portaria 2141 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2141, autorizando a Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo a aceitar uma doação