1919-09-26 - Decreto 6131 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

Decreto n.º 6131, dando uma nova redacção ao artigo 23.º e seu § 1.º do regulamento dos serviços de recrutamento de 23 de Agosto de 1911

1919-09-26 - Decreto 6132 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 1.ª Repartição

Decreto n.º 6132, inserindo os programas e quadros de distribuìção das disciplinas do ensino secundárioNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo