1919-09-02 - Decreto 6069 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6069, fixando o dia 28 de Outubro de 1919 para a realização das eleições das Juntas de Freguesia de Amonde, Castelo de Neiva, Meixedo, Vila Fria e Vilar de Murtela, todas do concelho de Viana do Castelo, e para a eleição da Junta de Freguesia de Pedreiro (Santa Cristina), do concelho de Arcos de Valdevez)Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-09-02 - Decreto 6070 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6070, designando o dia 26 de Outubro de 1919 para as eleições das Juntas de Freguesia do concelho do SeixalNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-09-02 - Decreto 6071 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6071, determinando que se realizem no dia 12 de Outubro de 1919 as eleições de procurador à Junta Geral do Distrito de Santarêm, no concelho de Vila Nova de Ourêm, e de vereadores à Câmara Municipal do mesmo concelhoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-09-02 - Decreto 6072 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6072, designando o dia 26 de Outubro de 1919 para a realização da eleição da Câmara Municipal do concelho de Vila do Pôrto (Ilha de Santa Maria)Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-09-02 - Decreto 6073 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6073, fixando o dia 12 de Outubro de 1919 para a repetição dos actos eleitorais de procuradores à Junta Geral do Distrito e de vereadores das Câmaras Municipais nos concelhos a seguir designados: Tôrres Vedras (sómente de procuradores à Junta Geral); Loures, Setúbal, Azambuja e Vila Franca de Xira, respectivamente nas assembleas de S. Julião, Cabeço de Montachique e Odivelas; de S. Pedro de Palmela, de Azambuja e Alcoentre; de AlhandraNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumári (...)

1919-09-02 - Decreto 6074 - Minístério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6074, designando o dia 26 de Outubro de 1919 para a realização das eleições das Juntas de Freguesia de Bemposta, Rio de Moinhos e Tramagal, do concelho de Abrantes; Bugalhos, Louriceira e Minde, do concelho de Alcanena; Barquinha, do concelho do mesmo nome; Santa Margarida, do concelho de Constância; Couço, do concelho de Coruche; S. João da Ribeira, do concelho de Rio Maior; Azóia de Baixo, Marvila, Romeira, S. Nicolau, S. Vicente do Paúl, Ribeira de Santarêm, Tremês, Vale de Santarêm e Vaqueir (...)

1919-09-02 - Decreto 6075 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Decreto n.º 6075, tornando lícito, sob várias condições, o comércio com a Alemanha

1919-09-02 - Decreto 6076 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Decreto n.º 6076, inserindo várias disposições relativas à Comissão de Viticultura da Região do Douro