1919-10-23 - Decreto 6176 - Ministério das Colónias

Decreto n.º 6176, aprovando os estatutos da sociedade anónima Salins du Cap Vert, anexos ao mesmo decreto

1919-10-23 - Modelo - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Desastres no Trabalho e das Sociedades Mútuas

Modêlo de estatutos para a constituìção das Sociedades Mútuas de Seguros contra Desastres no Trabalho

1919-10-23 - Portaria 2035 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos da Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2035, autorizando a Irmandade da Rainha Santa Mafalda, da vila e concelho de Arouca, distrito de Aveiro, a aceitar uma doação