1919-10-15 - Decreto 6160 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6160, designando o dia 30 de Novembro de 1919 para a realização da eleição da assemblea primária do concelho de Machico, distrito do Fnnchal

1919-10-15 - Decreto 6161 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6161, fixando o dia 23 de Novembro de 1919 para a realização em Valença das eleições de procuradores à Junta Geral do Distrito e de vereadores da Câmara Municipal do mesmo concelho

1919-10-15 - Decreto 6162 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6162, designando o dia 23 de Novembro de 1919 para a realização da eleição da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha

1919-10-15 - Decreto 6163 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6163, fixando o dia 23 de Novembro de 1919 para a realização da eleição da Junta de Freguesia de Santo Antão, concelho de Évora

1919-10-15 - Decreto 6164 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6164, designando o dia 23 de Novembro de 1919 para a realização da eleição suplementar de Deputados pelo círculo n.º 10 (Penafiel), para preenchimento de uma vaga de Deputado por virtude de renúncia

1919-10-15 - Decreto 6165 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 6165, fixando o dia 23 de Novembro de 1919 para a realização da eleição suplementar de Deputados pelo círculo n.º 35 (Estremoz), para preenchimento de uma vaga de Deputado por motivo de renúncia

1919-10-15 - Decreto 6166 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 6166, regulando a forma de abono de pensões auxiliares a que se refere o artigo 3.º e seus parágrafos da lei n.º 880, de 16 de Setembro de 1919

1919-10-15 - Rectificação - Ministério da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Rectificação ao formulário do processo por trangressão a que se refere o decreto n.º 5993, publicado no Diario do Govêrno n.º 153, de 2 de Agosto de 1919

1919-10-15 - Decreto 6167 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Industrial e Comercial

Decreto n.º 6167, aprovando o regulamento de sanidade escolar das Escolas de Ensino Industrial e Comercial

1919-10-15 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Secretaria Central

Nova publicação, rectificada, da lei n.º 902, inserta no Diário do Govêrno n.º 206, de 11 de Outubro de 1919, substituindo a redacção do artigo 4.º da lei n.º 870, de 9 de Setembro de 1919, que mantêm pelo prazo de um ano o subsídio de 100000$00 mensais criado pelo decreto n.º 3422, de 5 de Outubro de 1917

1919-10-15 - Declaração - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais

Declaração acêrca da portaria n.º 2018, de 11 de Outubro de 1919, que autorizou a Companhia de Seguros Atlas a levantar da Caixa Geral de Depósitos o depósito de 25000$00

1919-10-15 - Decreto 6168 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 6168, abrindo um crédito especial de 100000$00, a fim de atenuar a crise de trabalho