1919-01-06 - Decreto 5084 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública

Decreto n.º 5084, determinando que cada batalhão da guarda nacional republicana tenha uma bandeira e o grupo de esquadrões da mesma guarda um estandarte, conforme o que, respectivamente para os regimentos de infantaria e cavalaria, está estabelecido na legislação em vigor

1919-01-06 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - Repartição Central

Nova publicação, rectificada, dos n.os 4.º e 5.º da portaria n.º 1621, inserta no Diário n.º 283, de 31 de Dezembro de 1918, contendo várias disposições relativas à constituìção, funcionamento e serviços da Comissão Central de Execução da Lei da SeparaçãoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-01-06 - Rectificação - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Rectificações ao decreto n.º 5075, publicado no Diário n.º 283, de 31 de Dezembro de 1918, adoptando para o pessoal da marinha de guerra portuguesa o uso de um distintivo especial representativo do tempo de permanência na zona de guerra