Resultados para o dia 1918-08-23
-
1918-08-23 -
Decreto
4736 -
Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 4736, transferindo, dentro do capítulo 2.º do orçamento da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, para o ano económico de 1917-1918, a quantia de 298$78 do artigo 6.º para o artigo 19.º
-
1918-08-23 -
Decreto
4737 -
Secretaria de Estado do Comércio - Direcção Geral do Comércio - Repartição do Comércio
Decreto n.º 4737, declarando de utilidade pública e urgente a expropriação da fábrica de adubos e produtos químicos da Póvoa de Santa Iria, suas dependências e pertenças
-
1918-08-23 -
Nova Publicação (Rectificação)
-
Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4692, publicado no Diário n.º 163, de 23 de Julho de 1918, que regulou a cobrança da contribuìção de registo nas transmissões por título gratuito dos títulos ao portador, quer emitidos pelo Estado, quer por outras quaisquer entidades
-
1918-08-23 -
Decreto
4738 -
Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 4738, abrindo um crédito especial e fazendo transferências de várias quantias para refôrço das verbas dos diversos serviços das alfândegas inscritas no orçamento para o ano económico de 1918-1919
-
Decreto n.º 4739, inserindo várias disposições sôbre cadastração dos cursos de águas para solução de vários problemas agrícolas que as circunstâncias de momento aconselhem
-
Amplia o perímetro de protecção do arvoredo da Serra de Sintra.
-
Decreto n.º 4741, fixando a percentagem a aplicar no ano civil de 1918 sôbre o rendimento colectável da matriz predial, aos proprietários existentes nas freguesias do concelho de Leiria, constantes do mesmo decreto, para o pagamento das cotas gerais estabelecidas no n.º 1.º do artigo 47.º da organização dos serviços da Junta do Rio Lis
1/1
