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  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Decreto 4313 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Decreto n.º 4313, inserindo a tabela de vencimentos do pessoal da Biblioteca Popular de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Decreto 4314 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Decreto n.º 4314, fixando a dotação para despesas de material e expediente da Biblioteca Popular de Lisboa e das Bibliotecas Móveis

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Portaria 1387 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1387, determinando que, emquanto se não criarem os serviços da educação popular, corram pela 1.ª Repartição de Instrução Primária os serviços das Bibliotecas Populares e Móveis

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Portaria 1388 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1388, mandando entregar a vários estabelecimentos e repartições as publicações que a Secretaria Geral das Bibliotecas e Arquivos Nacionais tinha em depósito e a parte do Arquivo da mesma Secretaria Geral

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Portaria 1389 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1389, determinando que passe a ser desempenhado pela Secretaria da Biblioteca Nacional o serviço das permutações internacionais estabelecido pela Convenção de Bruxelas de 15 de Março de 1886, aprovada por carta de lei de 25 de Maio de 1888

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Decreto 4315 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4315, inserindo várias providências sôbre o pagamento das subvenções devidas ao professorado primário

  • Tem documento Em vigor 1918-05-29 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado das Subsistências e Transportes - Secretaria Geral

    Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 1383, que aclarou as dúvidas suscitadas na interpretação das portarias n.os 1304 e 1305, publicadas no Diário n.º 79, de 16 de Abril de 1918

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