1918-05-01 - Decreto 4188 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 4188, dando a designação de maquinistas condutores aos oficiais auxiliares do serviço naval

1918-05-01 - Decreto 4189 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 4189, tornando extensivas aos oficiais e aspirantes da armada as subvenções extraordinárias decretadas para os oficiais e aspirantes do exército

1918-05-01 - Decreto 4190 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 4190, inserindo várias disposições sôbre a forma da promoção dos aspirantes a engenheiros maquinistas navais e dos guardas-marinhas engenheiros maquinistas

1918-05-01 - Portaria 1339 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 4.ª Repartição

Portaria n.º 1339, anulando o disposto na portaria n.º 1063, publicada no Diário n.º 146, de 29 de Agosto de 1917, quanto aos oficiais auxiliares de saúde naval, e determinando a forma a que ficam sujeitas as situações de serviço dêstes oficiais

1918-05-01 - Decreto 4191 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 4191, constituindo por duas secções a Repartição Técnica do Trabalho e criando a Inspecção Sanitária do Trabalho, que ficará dependente da Direcção Geral do Trabalho, e regulando as suas atribuìções

1918-05-01 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Rectificações ao decreto n.º 4151, publicado em Suplemento ao Diário n.º 88, de 26 de Abril de 1918, que organizou o Ministério da Agricultura

1918-05-01 - Decreto 4192 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4192, abrindo um crédito especial da quantia de 275885$11, com fundamento nos decretos n.os 3996, 4018 e 4092, respectivamente publicados em 30 de Março, e 1 e 17 de Abril de 1918

1918-05-01 - Despacho Ministerial - Ministério das Subsistências e Transportes - Secretaria Geral

Despacho ministerial arbitrando gratificações aos gerentes dos celeiros municipais