Resultados para o dia 1918-05-01
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Decreto n.º 4188, dando a designação de maquinistas condutores aos oficiais auxiliares do serviço naval
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1918-05-01 -
Decreto
4189 -
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Decreto n.º 4189, tornando extensivas aos oficiais e aspirantes da armada as subvenções extraordinárias decretadas para os oficiais e aspirantes do exército
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1918-05-01 -
Decreto
4190 -
Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Decreto n.º 4190, inserindo várias disposições sôbre a forma da promoção dos aspirantes a engenheiros maquinistas navais e dos guardas-marinhas engenheiros maquinistas
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Portaria n.º 1339, anulando o disposto na portaria n.º 1063, publicada no Diário n.º 146, de 29 de Agosto de 1917, quanto aos oficiais auxiliares de saúde naval, e determinando a forma a que ficam sujeitas as situações de serviço dêstes oficiais
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1918-05-01 -
Decreto
4191 -
Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Decreto n.º 4191, constituindo por duas secções a Repartição Técnica do Trabalho e criando a Inspecção Sanitária do Trabalho, que ficará dependente da Direcção Geral do Trabalho, e regulando as suas atribuìções
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Rectificações ao decreto n.º 4151, publicado em Suplemento ao Diário n.º 88, de 26 de Abril de 1918, que organizou o Ministério da Agricultura
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1918-05-01 -
Decreto
4192 -
Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 4192, abrindo um crédito especial da quantia de 275885$11, com fundamento nos decretos n.os 3996, 4018 e 4092, respectivamente publicados em 30 de Março, e 1 e 17 de Abril de 1918
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Despacho ministerial arbitrando gratificações aos gerentes dos celeiros municipais
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