1918-12-18 - Decreto 5063 - Secretaria de Estado da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5063, abrindo um crédito extraordinário de 100000$00 para refôrço da importância já ordenada pelo decreto n.º 4992, para ocorrer às despesas extraordinárias resultantes dos acontecimentos de 12 de Outubro de 1918

1918-12-18 - Decreto 5064 - Secretaria de Estado do Comércio - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Decreto n.º 5064, inserindo várias disposições relativas a promoções de aspirantes para os lugares de terceiros oficiais dos quadros dos serviços dos correios e dos serviços telegráficos e telefónicos, independentemente de vaga

1918-12-18 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5052 (Reorganização do Teatro Nacional de Almeida Garrett), inserto no Diário n.º 270, de 13 de Dezembro de 1918