1916-09-20 - Decreto 2633 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Pecuários

Decreto n.º 2633, aprovando o regulamento para a fundação dos Sindicatos de Pecuária. Regulamento a que se refere o supracitado decreto

1916-09-20 - Decreto 2634 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Decreto n.º 2634, inserindo várias disposições acêrca do ensino secundário feminino professado no Liceu Nacional de Maria Pia, em Lisboa, no Liceu Nacional Feminino do Pôrto e na secção feminina do Liceu Central do Dr. José Falcão, de Coimbra

1916-09-20 - Rectificação - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

Rectificação aos quadros II, III e IV do decreto n.º 2609-E, que aprovou o regulamento de ensino elementar industrial e comercial, publicado em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 179, de 4 de Setembro, a p. 848-JJ a 848-OO

1916-09-20 - Portaria 780 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Repartição de Caminhos de Ferro

Portaria n.º 780, liquidando a garantia de juros referente à linha férrea de Tôrres Vedras à Figueira da Foz e Alfarelos, e à da Beira Baixa, no ano económico de 1915-1916

1916-09-20 - Portaria 781 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Repartição de Caminhos de Ferro

Portaria n.º 781, liquidando a garantia de juros referente à linha férrea de Tôrres Vedras à Figueira da Foz e Alfarelos, e à da Beira Baixa, no ano económico de 1915-1916