1916-09-18 - Portaria 777 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 777, autorizando as Confrarias das Almas e de S. Bento, da freguesia de Miranda, a aplicarem parte dos seus fundos à conclusão das obras dos cemitérios paroquiais

1916-09-18 - Portaria 778 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 778, autorizando as Confrarias das Almas e de S. Bento, da freguesia de Miranda, a aplicarem parte dos seus fundos à conclusão das obras dos cemitérios paroquiais

1916-09-18 - Portaria 779 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 779, concedendo à Confraria do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Eiras, autorização para levantar dos seus capitais certa quantia para a construção do cemitério paroquial

1916-09-18 - Rectificação - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Rectificação ao artigo 29.º do regulamento geral do Hospital de Alienados de Conde de Ferreira, publicado no Diário n.º 154, de 3 de Agosto último

1916-09-18 - Decreto 2630 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 4.ª Secção

Decreto n.º 2630, fixando uma gratificação especial ao empregado da Repartição Superior de Fazenda da província de Timor que estiver incumbido de dirigir os serviços de contabilidade na Repartição do Fomento Agrícola e Comercial daquela província

1916-09-18 - Decreto 2631 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição

Decreto n.º 2631, tornando extensivas a todas as colonias portuguesas as disposições das leis de 30 de Abril de 1912 e de 8 de Julho do mesmo ano

1916-09-18 - Decreto 2632 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição

Decreto n.º 2632, equiparando as gratificações de serviço colonial dos oficiais dos quadros coloniais que prestam serviço nos distritos de Tete e de Lourenço Marques às consignadas para os oficiais dos mesmos quadros das províncias da Guiné e de S. Tomé e Príncipe