1916-08-11 - Portaria 748 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos

Portaria n.º 748, suspendendo temporáriamente a execução do disposto no § 2.º do artigo 105.º do decreto n.º 2387, sôbre ensino de instrução primária

1916-08-11 - Portaria 749 - Ministério da Marinha - Comissão Liquidatária de Responsabilidades

Portaria n.º 749, inserindo várias disposições atinentes a facilitar o serviço de fiscalização a cargo da Comissão Permanente Liquidatária de Responsabilidades

1916-08-11 - Portaria 750 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Portaria n.º 750, regulando a forma do pagamento dos vencimentos e mais abonos aos funcionários diplomáticos e consulares

1916-08-11 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Rectificação ao decreto n.º 2543, que organizou na província de Angola uma missão médica para o estudo e combate da doença do sono

1916-08-11 - Portaria 751 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

Portaria n.º 751, reconhecendo a existência legal da Associação Escolar da Escola Preparatória de Rodrigues Sampaio, e aprovando os respectivos estatutos, anexos à mesma portaria