1916-11-28 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças

Nova publicação completa do decreto n.º 2820, que criou na Provedoria Central de Assistência de Lisboa um armazêm geral de fornecimentos e sua regulamentação

1916-11-28 - Decreto 2823 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

Decreto n.º 2823, transferindo para o novo possuìdor de duas herdades situadas no distrito de Portalegre os direitos e obrigações resultantes da submissão das mesmas herdades ao regime de simples polícia florestal

1916-11-28 - Decreto 2824 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2824, fixando os vencimentos do recebedor de fazenda do concelho de S. Tomé

1916-11-28 - Decreto 2825 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2825, fixando os vencimentos do governador da colónia de S. Tomé e Príncipe

1916-11-28 - Decreto 2826 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2826, fixando os vencimentos dos magistrados e empregados de justiça da colónia de S. Tomé e Príncipe

1916-11-28 - Decreto 2827 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2827, criando um lugar de encadernador na Imprensa Nacional da colónia de S. Tomé e Príncipe e fixando-lhe os vencimentos

1916-11-28 - Decreto 2828 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2828, fixando em dez o número de professores diplomados a que se refere o artigo 2.º do decreto de 17 de Agosto de 1912

1916-11-28 - Decreto 2829 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2829, suprimindo um lugar de segundo oficial e criando um lugar de primeiro oficial nos correios da colónia de S. Tomé e Príncipe e fixando os vencimentos do director e do primeiro oficial

1916-11-28 - Decreto 2830 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2830, fixando os vencimentos do pessoal do rebocador S. Tomé

1916-11-28 - Decreto 2831 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2831, determinando que os serviços de saúde na colónia de S. Tomé e Príncipe fiquem separados dos da província de Angola, constituindo um único quadro de saúde