1916-11-11 - Decreto 2765 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição

Decreto n.º 2765, fixando os valores mínimos para a cobrança dos direitos ad valorem sôbre os géneros de exportação nacional no quarto trimestre de 1916

1916-11-11 - Decreto 2766 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Decreto n.º 2766, regulando a promoção dos praticantes a enfermeiros das colónias a segundos sargentos das companhias de saúde

1916-11-11 - Decreto 2767 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2767, fixando os vencimentos do funcionário que desempenhar as funções de administrador rural das aldeias de Assolnã, Velim e Ambelim, no Estado da Índia

1916-11-11 - Decreto 2768 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2768, extinguindo o comando militar e administração civil de Nagar-Avely, no Estado da Índia, e criando em sua substituìção a administração civil de Praganã-Nagar-Avely

1916-11-11 - Decreto 2769 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2769, fixando os vencimentos do tesoureiro da administração rural das aldeias de Assolnã, Velim e Ambelim, do Estado da Índia

1916-11-11 - Decreto 2770 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2770, fixando os vencimentos do director da Biblioteca Nacional de Nova Goa

1916-11-11 - Decreto 2771 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2771, fixando os vencimentos do director da Imprensa Nacional de Nova Goa

1916-11-11 - Decreto 2772 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2772, extinguindo o lugar de fiscal do depósito e oficinas do caminho de ferro e pôrto de Mormugão

1916-11-11 - Decreto 2773 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2773, fixando os vencimentos do director dos correios do Estado da Índia

1916-11-11 - Decreto 2774 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2774, extinguindo a secção militar naval do Estado da Índia

1916-11-11 - Decreto 2775 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2775, elevando o vencimento de exercício do juiz do Julgado Municipal de Mormugão

1916-11-11 - Decreto 2776 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2776, modificando os efectivos dalgumas unidades militares da guarnição do Estado da Índia

1916-11-11 - Decreto 2777 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Fazenda das Colónias

Decreto n.º 2777, autorizando a cobrança das receitas e fixando as despesas do Estado da Índia para o ano económico de 1916-1917

1916-11-11 - Decreto 2778 - Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Decreto n.º 2778, determinando que os professores de instrução primária possam ser nomeados professores interinos das escolas anexas às Escolas de Ensino Normal