Resultados para o dia 1915-11-25
-
1915-11-25 - Decreto 2082 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 4.ª Repartição
Decreto n.º 2082, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 13464, em que era recorrente António Teixeira Cabral
-
Decreto n.º 2083, mandando entregar determinada quantia à Comissão Administrativa do Aquário Vasco da Gama, para compra de duas bombas, um motor e respectiva transmissão
-
1915-11-25 - Decreto 2084 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Decreto n.º 2084, submetendo ao regime de simples polícia florestal várias propriedades situadas no distrito de Portalegre
-
1915-11-25 - Decreto 2085 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Decreto n.º 2085, submetendo ao regime de simples polícia florestal várias propriedades situadas no distrito de Portalegre
-
1915-11-25 - Decreto 2086 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Decreto n.º 2086, submetendo ao regime de simples polícia florestal uma propriedade situada no distrito de Viseu
-
1915-11-25 - Decreto 2087 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais
Decreto n.º 2087, submetendo ao regime de simples polícia florestal uma propriedade situada no distrito de Lisboa
-
1915-11-25 - Despacho Ministerial - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Despacho ministerial autorizando o pagamento de dívidas de anos económicos findos a satisfazer pela correspondente verba do orçamento em vigor, sem dependência de cabimento nos respectivos duodécimos
-
1915-11-25 - Decreto 2088 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 4.ª Secção
Decreto n.º 2088, autorizando o Govêrno a permitir a montagem e laboração na província de Angola de duas fábricas para destilação de melaços provenientes das fábricas de açúcar da mesma província
-
1915-11-25 - Decreto 2089 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 4.ª Secção
Decreto n.º 2089, transferindo do Ministério de Instrução Pública para o das Colónias o Jardim Colonial e o Museu Agrícola Colonial
-
Decreto n.º 2090, modificando a redacção dos §§ 2.º e 3.º do artigo 18.º do regulamento dos Serviços de Marinha e Departamento Marítimo da Província de Moçambique
-
Decreto n.º 2091, concedendo a pensão de 300$00 a um ex-capataz da extinta brigada contra a doença do sono na Ilha do Príncipe