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  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2082 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 2082, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 13464, em que era recorrente António Teixeira Cabral

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2083 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2083, mandando entregar determinada quantia à Comissão Administrativa do Aquário Vasco da Gama, para compra de duas bombas, um motor e respectiva transmissão

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2084 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

    Decreto n.º 2084, submetendo ao regime de simples polícia florestal várias propriedades situadas no distrito de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2085 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

    Decreto n.º 2085, submetendo ao regime de simples polícia florestal várias propriedades situadas no distrito de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2086 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

    Decreto n.º 2086, submetendo ao regime de simples polícia florestal uma propriedade situada no distrito de Viseu

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2087 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

    Decreto n.º 2087, submetendo ao regime de simples polícia florestal uma propriedade situada no distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Despacho Ministerial - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Despacho ministerial autorizando o pagamento de dívidas de anos económicos findos a satisfazer pela correspondente verba do orçamento em vigor, sem dependência de cabimento nos respectivos duodécimos

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2088 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 4.ª Secção

    Decreto n.º 2088, autorizando o Govêrno a permitir a montagem e laboração na província de Angola de duas fábricas para destilação de melaços provenientes das fábricas de açúcar da mesma província

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2089 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 4.ª Secção

    Decreto n.º 2089, transferindo do Ministério de Instrução Pública para o das Colónias o Jardim Colonial e o Museu Agrícola Colonial

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2090 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 6.ª Repartição

    Decreto n.º 2090, modificando a redacção dos §§ 2.º e 3.º do artigo 18.º do regulamento dos Serviços de Marinha e Departamento Marítimo da Província de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1915-11-25 - Decreto 2091 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

    Decreto n.º 2091, concedendo a pensão de 300$00 a um ex-capataz da extinta brigada contra a doença do sono na Ilha do Príncipe

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