Resultados para o dia 1915-10-14
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1915-10-14 - Decreto 1957 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1957, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14876, em que era recorrente António Cardoso da Cunha
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1915-10-14 - Decreto 1958 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1958, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14881, em que era recorrente João Correia Teles
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1915-10-14 - Decreto 1959 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1959, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14897, em que era recorrenteJosé Dinis da Gama, Fortunato João Esteves, José Maria Lopes Damas
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1915-10-14 - Decreto 1960 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1960, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14901, em que era recorrente Fortunato João Esteves
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1915-10-14 - Decreto 1961 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1961, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14913 em que era recorrente José Maria Lopes Damas
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1915-10-14 - Decreto 1962 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1962, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14919, em que era recorrente Augusto Ramos Pereira
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1915-10-14 - Decreto 1963 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1963, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14920, em que era recorrente Agostinho Ramos
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1915-10-14 - Decreto 1964 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 1964, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 15036, em que era recorrente Alfredo do Amaral Cortesão
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Portaria n.º 496, mandando publicar a tabela da distribuìção do contingente para a armada em 1915Tabela a que se refere a supracitada portaria