1915-01-06 - Decreto 1249 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 1249, cedendo à Junta de Paróquia da freguesia de S. Romão o material duma capela em ruínas

1915-01-06 - Decreto 1250 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 1250, cedendo à Câmara Municipal de Celorico da Beira o presbitério da freguesia de S. Pedro, daquela vila

1915-01-06 - Decreto 1251 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 1251, cedendo à Junta de Paróquia da freguesia de Arcozelo uma dependência da capela de S. Sebastião de Vilar

1915-01-06 - Decreto 1252 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 1252, cedendo à Câmara Municipal de Abrantes o presbitério da freguesia de Aldeia do Mato

1915-01-06 - Decreto 1253 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição

Decreto n.º 1253, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, os recursos n.os 13278, 14479, 14820 e 14860, em que eram recorrentes, respectivamente, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense, José Maria de Sousa de Nápoles, Jaime Moreira de Carvalho e Joaquim Guilherme da Costa Caldas

1915-01-06 - Decreto 1254 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição

Decreto n.º 1254, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, os recursos n.os 13278, 14479, 14820 e 14860, em que eram recorrentes, respectivamente, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense, José Maria de Sousa de Nápoles, Jaime Moreira de Carvalho e Joaquim Guilherme da Costa Caldas

1915-01-06 - Decreto 1255 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição

Decreto n.º 1255, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, os recursos n.os 13278, 14479, 14820 e 14860, em que eram recorrentes, respectivamente, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense, José Maria de Sousa de Nápoles, Jaime Moreira de Carvalho e Joaquim Guilherme da Costa Caldas

1915-01-06 - Decreto 1256 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição

Decreto n.º 1256, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, os recursos n.os 13278, 14479, 14820 e 14860, em que eram recorrentes, respectivamente, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense, José Maria de Sousa de Nápoles, Jaime Moreira de Carvalho e Joaquim Guilherme da Costa Caldas

1915-01-06 - Lei 286 - Ministério das Colónias

Abre créditos extraordinários para ocorrer a despesas com os contingentes de tropas expedicionárias às colónias de Angola e Moçambique.

1915-01-06 - Lei 287 - Ministério das Colónias

Abre créditos extraordinários para ocorrer a despesas com os contingentes de tropas expedicionárias à colónia de Angola.

1915-01-06 - Lei 288 - Ministério das Colónias

Abre créditos extraordinários para ocorrer a despesas com os contingentes de tropas expedicionárias às colónias de Angola e Moçambique.

1915-01-06 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Rectificação ao decreto n.º 1226, que regulou os vencimentos dum lente substituto da Escola Médica de Nova Goa

1915-01-06 - Decreto 1257 - Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Decreto n.º 1257, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14397, em que era recorrente Antónia Cândida da Silva Melo

1915-01-06 - Decreto 1258 - Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal - Inspecção das Escolas Móveis

Decreto n.º 1258, criando cursos nocturnos móveis