A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1914-06-24 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 582, de 22 de Junho, relativo à abertura dum crédito especial

  • Tem documento Em vigor 1914-06-24 - Decreto 597 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 597, resolvendo, sôbre consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 13989, em que era recorrente F. Baerlein

  • Tem documento Em vigor 1914-06-24 - Rectificação - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agricolas

    Rectificação ao decreto n.º 569, de 16 de Junho, sôbre comércio do vinho do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1914-06-24 - Decreto 598 - Ministério do Fomento - Caminhos de Ferro do Estado - Conselho de Administração

    Decreto n.º 598, adicionando ao plano das vias férreas ao norte do Mondego um ramal entre Ermezinde e S. Gemil

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