1914-12-31 - Decreto 1229 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 1229, rescindindo o contrato realizado entre o Estado e a emprêsa Callejas y Boceta para a adjudicação do Teatro de S. CarlosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1914-12-31 - Lei 286 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Agrícola

Regulamenta a instalação do Jardim Colonial de Lisboa na Quinta Nacional de Belêm.