1913-02-15 - LEI 0 - MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS

Autoriza a concessão de licenças para ocupação de terrenos na Ilha de S. Vicente de Cabo Verde, destinados a depósitos de carvão. (Lei de 1 de Fevereiro)

1913-02-15 - Alvará - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde

Alvará de 23 de Março de 1911, concedendo licença para a instalação duma oficina pirotécnica no concelho de Melgaço

1913-02-15 - Portaria - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria de 13 de Fevereiro, mandando proceder a uma sindicância aos serviços do Conservatório de Lisboa

1913-02-15 - Decreto - Ministério do Fomento - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto de 8 de Fevereiro, transferindo uma verba dentro do orçamento da despesa do Ministério do Fomento

1913-02-15 - Lei - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Lei de 1 de Fevereiro, autorizando a concessão de licenças para ocupação de terrenos na Ilha de S. Vicente de Cabo Verde, destinados a depósitos de carvão