1913-11-12 - Portaria - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Portaria de 12 de Novembro, providenciando para que sejam nomeados os presidentes das mesas eleitorais nos círculos em que se não tenha realizado o respectivo sorteio ou em que êste haja recaído em cidadãos não eleitores

1913-11-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria

Nova publicação do decreto n.º 182, sôbre execução de disposições relativas a assistência por motivo de acidentes de trabalho

1913-11-12 - Decreto 215 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 215, autorizando a cobrança das receitas e fixando as despesas da província de Macau em 1913-1914

1913-11-12 - Decreto 216 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 216, extinguindo as ordens de pagamento nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Índia, Macau e Timor

1913-11-12 - Decreto 217 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 217, regulando o provimento do cargo de chefe de saúde do Conselho de Administração dos Portos e Viação de S. Tomé

1913-11-12 - Decreto - Ministério de Instrução Pública - Repartição da Instrução Primária e Normal - Inspecção das Escolas Móveis

Concedendo o subsídio de 200$00 à Associação de Instrução Popular da Figueira da Foz para sustentação duma escola movel