1912-11-12 - LEI 0 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

Regula os ordenados do director e do chefe de clínica do Instituto Oftalmológico de Lisboa. (Lei de 30 de Junho)

1912-11-12 - Lei - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial

Lei de 30 de Junho, regulando os ordenados do director e do chefe de clínica do Instituto Oftalmológico de Lisboa

1912-11-12 - Despacho - Ministério da Justiça - Direcção Geral de Justiça - 2.ª Repartição

Despacho transferindo para o juíz da respectiva comarca o julgamento das transgressões de posturas do concelho de Faro

1912-11-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do decreto de 9 de Novembro, que criou um quadro de pessoal de enfermagem e outros serviços, para auxiliar o serviço de saúde da província de Moçambique

1912-11-12 - Decreto - Ministério das Colónias - Junta Consultiva das Colónias

Autorizando a Misericórdia de Tomar a criar um lugar de médico auxiliar para o seu hospital