1910-10-24 - Instrução - Ministerio do Interior - Inspecção Geral dos Serviços Sanitarios

Instrucções supplementares para a defesa sanitaria externa contra a invasão da peste bubonica

1910-10-24 - Decreto - Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção Geral das Colonias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto, com força de lei, de 22 de outubro, prohibindo a exposição ou venda de publicações pornographicas

1910-10-24 - Portaria - Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção Geral das Colonias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria de 22 de outubro, permittindo aos alumnos da Academia Polytechnica do Porto, a quem falte uma unica cadeira para concluirem o seu curso, a repetição do exame d'essa cadeira no corrente mês de outubro