Anúncio de procedimento n.º 4309/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085902 - Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal do Nordeste
Endereço: Rua do Poceirão, s/n.º
Código postal: 9630 171
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480570
Fax: 00351 296488633
Endereço Eletrónico: info.sfn@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação de um Troço do Caminho Rural do Arrasto (Água Retorta Povoação)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 56143.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
Valor: 56143.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Água Retorta
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no art.º 19º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Florestal do Nordeste
Endereço desse serviço: Rua do Poceirão, s/n.º
Código postal: 9630 171
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480570
Fax: 00351 296488633
Endereço Eletrónico: info.sfn@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Suporte papel (n.º 1, art.º 11º Programa Procedimento)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 50,00 (cinquenta euros), em numerário ou cheque emitido á ordem do
Serviço Florestal do Nordeste.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do Anexo IV do Programa do
Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Regional dos Recursos Florestais
Endereço: Rua do Contador, n.º 23
Código postal: 9500 050
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296204600
Fax: 00351 296286745
Endereço Eletrónico: info.drrf@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A solicitação das peças (CD) deve ser feita por e-mail para o endereço eletrónico indicado no n.º1, sendo o seu fornecimento feito contra o pagamento indicado no ponto 9.2, devendo ser indicados(para registo), o nome, endereço, endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, bem como a forma que pretendem utilizar para a sua entrega.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elsa Susana de Sousa Dimas Silva
Cargo: Diretora do Serviço
408795673
