Anúncio de procedimento n.º 4300/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501215115 - Santa Casa da Misericórdia de Santar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Infância Alves Pamplona Francisco
Endereço: Largo da Misericórdia
Código postal: 3520 127
Localidade: Santar
Telefone: 00351 232942558
Fax: 00351 232942558
Endereço Eletrónico: scmsantar@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Construção do Lar Marquês de Santa Maria, José Luíz D'Andrade de Vasconcellos e
Souza - Provedor da Misericórdia de 1953 a 1998.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Lar Marquês de Santa Maria, José Luíz D'Andrade de Vasconcellos e Souza -
Provedor da Misericórdia de 1953 a 1998.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 1300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santar
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os mencionados no ponto 26. do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo à Unidade Orgânica de Projetos e Planeamento Municipal
Endereço desse serviço: Municipio de Nelas
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 00351 232941300
Fax: 00351 232940899
Endereço Eletrónico: geral.apoiodom@cm-nelas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 26 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Fator Preço: 60%
- Fator Valia Técnica: 40%; este fator divide-se nos seguintes subfatores: a) Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (20%); b) Plano de Trabalhos (30%); c) Plano de Mão de Obra (20%); d) Plano de Equipamentos (20%); e) Plano de Pagamentos
(10%).
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Santar
Endereço: Largo da Misericórdia
Código postal: 3520 127
Localidade: Santar
Telefone: 00351 232942558
Fax: 00351 232942558
Endereço Eletrónico: scmsantar@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do Procedimento encontram-se integralmente disponibilizadas, de forma direta e gratuita, na plataforma eletrónica www.acingov.pt utilizada pela Santa Casa da Misericórdia de Santar, podendo ainda ser consultadas na Secção de Empreitadas e
Aquisição de Bens e Serviços do Município de Nelas, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Infância Alves Pamplona Francisco
Cargo: Provedora
408795032