Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Ermesinde, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe da Delegação Regional do Norte, em representação do Instituto Português de Cartografia e cadastro; d) Marco António Ribeiro Santos Costa,. vereador, em representação do município de Valongo; e e) Jorge Manuel Videira, presidente de junta de freguesia, em representação da Junta de Freguesia de Ermesinde.