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Portaria 1164/98(2ªserie), de 18 de Novembro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 267, de 18.11.1998, Pág. 16338
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Sumário

Reconhece o IFEC - Instituto de Formação e Educação Cooperativa - Fundação Rodrigues Silveira, para os efeitos do nº 2 do artigo 158º do Código Civil, aprovado pelo Decreto Lei 47344 de 25 de Novembro de 1966.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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