Determina a criação de uma Comissão executiva para a eleboração de uma publicação intitulada "Portugal e os 50 Anos de Aliança Atlântica", e nomeia os seguintes elementos, para a integrarem: - Gen. José Eduardo Garcia Leandro, comandante operacional das Forças Terrestres do Estado-Maior do Exército, em representação do CEME, que presidirá; - Contra-Almirante na reserva Joel Pascoal, em representação do CEMFA; - Gen. PILAV na reserva Costa Santos, em representação do CEMFA; - Coronel de Infantaria Matos Coelho, em representação do CEMGFA. Determina ainda que a referida Comissão seja Coordenada pelo General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.