Anúncio de procedimento n.º 4220/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Avenida de Republica n.º 16, 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 10/2015/ICNF - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS
DOCUMENTOS ESTRATÉGICOS E PEÇAS GRÁFICAS DOS 7 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL, E
DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À RESPETIVA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
ESTRATÉGICOS E PEÇAS GRÁFICAS DOS 7 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO FLORESTAL, E DOS ELEMENTOS
NECESSÁRIOS À RESPETIVA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 640000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Valor: 640000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro
Descrição sucinta do objeto do lote: Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Litoral e Centro Interior
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Litoral e Centro Interior
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lisboa e Vale do Tejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Lisboa e Vale do Tejo
Preço base do lote: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 4
Designação do lote: Alentejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Alentejo
Preço base do lote: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 5
Designação do lote: Algarve
Descrição sucinta do objeto do lote: Algarve
Preço base do lote: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A prestação de serviços objeto do presente contrato deverá ser executada na área geográfica correspondente ao(s) lote(s) do(s) identificados na cláusula 1ª, sem prejuízo das reuniões previstas no presente caderno de encargos poderem ser realizadas na sede do contraente público, ou seja, Lisboa.
O âmbito geográfico dos PROF foi determinado pelo Despacho 782/2014, de 17 de janeiro, e encontra-se descrito na tabela inserida no Anexo IV.
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 21 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República n.º 16, 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ANOGOV
Link de contexto: https://www.anogov.com/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: N.A.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço: Avenida da República, 16, 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Publico n.º 10/2015/ICNF
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Guedes
Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
408786803
