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Anúncio de Procedimento 4196/2015, de 9 de Julho

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Sumário

Prestação de Serviços no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares ao alunos do 1º CEB e às crianças do pré-escolar da componente de apoio à família - Ano Lectivo 2015/2016

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4196/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501073655 - Município de Marco de Canaveses

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Finanças

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630 219

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 00351 255538800

Fax: 00351 255538899

Endereço Eletrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares ao alunos do 1º CEB e às crianças do pré-escolar da componente de apoio à família - Ano Lectivo 2015/2016

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 177800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Marco de Canaveses

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme o estipulado no ponto 7 do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento e Gestão de Armazéns

Endereço desse serviço: Avenida Futebol Clube do Marco

Código postal: 4630 276

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 00351 255538800

Fax: 00351 255538899

Endereço Eletrónico: maria.carmo@cm-marco-canaveses.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630 219

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 00351 255538800

Fax: 00351 255538899

Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Maria Moreira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

408778428

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/969682.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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