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Despacho 12680/98(2ªserie), de 23 de Julho

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 168, de 23.07.1998, Pág. 10262
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Sumário

Nomeia o grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais de Relação de Lisboa e do Porto. a) Quanto à informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Subcomissão jurídico-documental: Juiz conselheiro Agostinho Manuel Pontes Sousa Inês Juiz conselheiro José Augusto Sacadura Garcia Marques Procurador-geral-adjunto Manuel José Carriçho Simas Santos Procurador-geral-adjunto João Morgado Alves Engenheiro Carlos António de Lemos Barreiras Dr. Carlos Santos Técnica de justiça-adjunta Maria de Lurdes Galguinho Mendes - Analistas e revisores: Juiz conselheiro João Augusto Gomes Figueiredo de Sousa Juiz conselheiro Mário Fernandes Silva Cancela Juiz conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia Juiz conselheiro Rui Manuel Brandão Lopes Pinto Juiz conselheiro Isidro de Matos Canas Juiz conselheiro Emanuel Leornado Dias Juiz conselheiro José da Silva Paixão Juiz conselheiro Fernando João Ferreira Ramos Juiz conselheiro António Quirino Duarte Soares Juiz conselheiro Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida Juiz conselheiro Vítor Manuel de Almeida Deveza Juiz conselheiro António Correira de Abranches Martins Juiz conselheiro António Luís Sequeira Oliveira Guimarães Juiz conselheiro Dionísio Manuel Dinis Alves Juiz conselheiro Armando Lopes de Lemos Triunfante Juiz conselheiro jubilado Manuel Oliveira Matos Juiz conselheiro jubilado António Fidalgo de Matos Juiz conselheiro jubilado Manuel Alves Peixoto Juiz conselheiro jubilado Manuel Santos Carvalho Juiz conselheiro jubilado José Manule Crispiano Correira de Lacerda Tinoco Juiz conselheiro jubilado Mário Augusto Fernandes Afonso Juiz conselheiro jubilado José Henriques Ferreira Vidigal Juiz conselheiro jubilado Armando Pinto Bastos Juiz conselheiro José Augusto Alves Cardoso b) Quanto à informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Comissão coordenadora Juiz conselheiro jubilado José Acácio Dimas de Larceda; Juiz conselheiro José Fernando Samagaio; Juiz conselheiro Mário José de Araújo Torres; Juiz conselheiro Fernando Manuel Azevedo Moreira; Juiz conselheiro Artur Joaquim de Faria Maurício; Técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Pires Rodrigues; Escriturária judicial Lucinda Maria Cardoso Lourenço Farinha. - Analistas: Juiz conselheiro Agostinho de Castro Martins; Juiz conselheiro Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida; Juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa; Juiz conselheiro Adelino Lopes; Juiz conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha; Procurador-geral-adjunto José Manuel de Azambuja Fonseca; Procurador-geral-adjunto António Mota Salgado. c) Quanto à informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Comissão coordenadora: Juiz desembargador Eduardo Nunes da Silva Baptista; Juiz desembargador Albano Soares Dinis Roldão; Juiz desembargador Francisco José Rocha Moreira; Procurador-geral-adjunto Moisés Baptista Pereira Covita; Secretário técnico superior Manuel Triunfante Martins; - Analistas e revisores: Juiz desembargador Celestino Augusto M. G. de Sousa Nogueira; Juiz desembargador António Luís Gil Antunes Grancho; Juiz desembargador Carlos Alberto da Cruz Broco; Juiz desembargador António Nunes Ferreira Girão; Juiz desembargador Mário Torres Veiga; Juiz desembargador Manuel José da Silva Salazar; Juiz desembargador Carlos Augusto Constante Horta; Juiz desembargador Armindo dos Santos Monteiro; Juiz desembargador Adelino da Silva Salgado; Juiz desembargador José Vaz dos Santos Carvalho; Procurador-geral-adjunto Rui Martins Borges; Procurador-geral-adjunto Cândido Rodrigues Camboa. d) Quanto à informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Comissão coordenadora: Juz desembargador Jubilado Emídio Teixeira; Juiz desembargador Pedro Silvestre Nazário Emérico Soares; Juiz desembargador Cândido Pelágio Castro Lemos; Procurador-geral-adjunto João Manuel de Sousa Fonte; Procurador-geral-adjunto Paulo Armínio de Oliveira Sá; Procurador-geral-adjunto Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol; Escrivã-adjunta Isabel Maria Baptista Moreira de Vasconcelos; - Analistas e revisores: Juiz conselheiro jubilado Noel Silva Pinto; Juiz conselheiro jubilado Eduardo Augusto Martins; Juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos; Juiz conselheiro Mário Fernandes da Silva Cancela; Juiz conselheiro José Matins da Costa; Juiz desembargador jubilado Jorge Lobo Mesquita.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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