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Despacho 16480/98(2ªserie), de 18 de Setembro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 216, de 18.09.1998, Pág. 13414
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Sumário

Altera o Despacho nº 34/94 do Ministro da Saúde de 20 de Agosto de 1994, que estabeleceu as regras relativas à deslocação do pessoal dependente do Ministério da Saúde para participar em acções de cooperação com os países africanos de lingua oficial portuguesa (PALOP) e criou um sistema de incentivos a essa mesma participação. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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