Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação: Alice Luz Madeira Jerónimo, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 9 de julho de 2013; António Afonso Inácio, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 7 de abril de 2014; António Joaquim Silva Cabrita, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional técnico profissional de construção civil), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, com efeitos a partir de 7 de julho de 2014; António José Bento Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 9 de julho de 2013; António Zeferino Lapinha, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional higiene e limpeza), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 8 de abril de 2013; Benjamim Afonso Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2014; Carlos Alberto Rodrigues Vieira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional reprografia), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2014; Domingos Manuel Sousa, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de vias), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 9, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2014; Dolores Maria Martins Neves Pratas, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 14 setembro de 2013; Elviro Afonso Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional pedreiro), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir do 8 de maio de 2014;
Ercília Correia Silva Negrão Amador, da carreira/categoria de Encarregado Operacional (área funcional cozinheiro), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2013; Fernanda Conceição Lopes Rocha, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar ação educativa), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 8 de abril de 2013; Fernando Guerreiro Nunes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2013; Filomena Manuela Reis, da carreira/categoria de Chefe de Serviços de Administração Escolar (área funcional assistente administrativo especialista), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 14, com efeitos a partir de 5 de junho de 2015; João José Silva Recharte, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional fiel de armazém), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2015; Joaquim João Correia, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional tratador apanhador animais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 8 de maio de 2013; José Alberto Dias Rodrigues, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 7 de abril de 2014;José Augusto Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional motorista de transporte coletivos), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 8 de setembro de 2014; José da Conceição Rodrigues, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, com efeitos a partir de 6 de abril de 2015;José Manuel, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional motorista pesados), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 7 de abril de 2014; José Raul Coelho Martins, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional canalizador), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2014; Lucília Pires Leal, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cozinheira), posicionada na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2015; Manuel da Silva Albino, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, com efeitos a partir do 8 de março de 2013; Maria Antonieta Campos Reis, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional assistente administrativo especialista), posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 11, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2015; Maria Elisabete Correia Caravela Feliciano, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar de ação educativa), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir do 8 de setembro de 2014; Maria Helena Miguel Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 7 de julho de 2014; Natália Conceição Marcelino, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2014; Pedro José Montes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2014; Desligados por motivo de denúncia de contrato: Fábio Igor da Cunha Gomes Faria, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar técnico de manutenção), posicionado na 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014; Ilsa do Carmo Brito Vieira Martins, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar administrativo), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2014; Nuno Vasco Jesus Silva, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional nadador salvador), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 31 de maio de 2015; Paulo Sérgio Dias Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional calceteiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015; Desligados por motivo de falecimento: Aurélio Correia Brás, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de vias), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2014; Desligada do serviço ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local: Margarida Jesus do Nascimento Louzeiro Silva, da carreira/categoria de Técnico de Informática de Grau 2 (área funcional informática), posicionada na 26.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a partir de 1 de junho de 2015.
5 de junho de 2015. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma.
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