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Declaração de Rectificação 11-Z/98, de 31 de Julho

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Sumário

Rectifica a Portaria n.º 470-B/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento dos Concursos para a Atribuição de Licenças para o Estabelecimento e Fornecimento das Redes de Radiodifusão Sonora Digital Terrestre (T-DAB), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175 (2.º suplemento), de 31 de Julho de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-Z/98
Segundo comunicação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território se declara que o mapa anexo à Portaria 470-B/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175 (2.º suplemento), de 31 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação:

Planificação DAB
(ver mapa anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/95874.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-07-31 - Portaria 470-B/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o Regulamento dos Concursos para a Atribuição de licenças para o Estabelecimento e Fornecimento de Redes de Radiodifusão Sonora Digital Terrestre - T - DAB, publicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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