Declaração de Rectificação 11-T/98, de 31 de Julho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 175/1998, 6º Suplemento, Série I-B de 1998-07-31.
Data: 1998-07-31
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Sumário

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº 80/98, que cria um grupo operacional para a definição das condições, lançamento, coordenação e acompanhamento da ajuda humanitária a cidadãos civis na Guiné-Bissau em situação de carência resultante das presentes circunstâncias militares, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 154, de 7 de Julho de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-T/98
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 7 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 4, onde se lê «do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.» deve ler-se «do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Julho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/95835.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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