Resolução 19/98/M, de 7 de Setembro

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 206, de 07.09.1998, Pág. 4674
Data: 1998-09-07
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Sumário

Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1994.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/98/M
Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1994

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, na sua sessão plenária de 21 de Julho de 1998, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro (estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional), aprovar o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional referentes ao ano de 1994.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 21 de Julho de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1989-09-07 - Decreto Legislativo Regional 24/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/95758/resolucao-19-98-M-de-7-de-setembro

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