Portaria 735/98(2ªserie), de 4 de Agosto
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 178, de 04.08.1998, Pág. 10893
- Data: 1998-08-04
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Sumário
Determina a reversão de parte dos prédios rústicos denominada "Torrejana e Outeiro Vermelho", "Alfeijós de Baixo", e "Entre Caminhos" sitos no concelho de Alter do Chão, com a consequente derrogação da Portaria 560/75 de 17 de Setembro no que respeita aos dois primeiros prédios, e da Portaria 411/76 de 10 de Julho quanto ao prédio "Entre Caminhos" nas partes em que expropriam as áreas agora revertidas.
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