1998-08-04 - DESPACHO-EXTRACTO 14793/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o modelo de documento de cobrança anexo às autoliquidações do IVA, para os casos em que os pagamentos serão efectuados através das caixas de Multibanco.

1998-08-04 - DESPACHO 13453/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1998-08-04 - DESPACHO 13435/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que seja o presidente do Instituto da Água (INAG) ou, nos seus impedimentos, o seu substituto legal a representar o Ministério do Ambiente no conselho consultivo do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) e no grupo de trabalho encarregado da definição das atribuições e enquadramento orgânico do SAM.

1998-08-04 - DECLARAÇÃO 246/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Águeda aprovou uma alteração de pormenor à planta de síntese do Plano de Pormenor da Zona Noroeste de Águeda.

1998-08-04 - DESPACHO 13388/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia João António Neves dos Santos para o cargo de inspector regional de bombeiros do centro.

1998-08-04 - DESPACHO 13417/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa João Henrique de Carvalho Dias Grancho para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa do Porto da Direcção Geral de Educação do Norte.

1998-08-04 - DESPACHO 13407/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 10 de Julho de 1998, o licenciado Augusto José de Sousa Gouveia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

1998-08-04 - DECLARAÇÃO 247/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Mortágua aprovou o Plano de Pormenor do Crafuncho cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1998-08-04 - PORTARIA 734/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação dos prédios rústicos denominados "Fonte dos Frades e Quinta dos Padres" e "Fonte de Frades" sitos na freguesia de Baleizão, concelho de Beja, com a consequente derrogação da Portaria 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que a expropria.

1998-08-04 - PORTARIA 735/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de parte dos prédios rústicos denominada "Torrejana e Outeiro Vermelho", "Alfeijós de Baixo", e "Entre Caminhos" sitos no concelho de Alter do Chão, com a consequente derrogação da Portaria 560/75 de 17 de Setembro no que respeita aos dois primeiros prédios, e da Portaria 411/76 de 10 de Julho quanto ao prédio "Entre Caminhos" nas partes em que expropriam as áreas agora revertidas.