Determina que seja dada continuidade a algumas iniciativas lançadas pelo grupo de trabalho para a elaboração da carta de equipamentos de saúde (GTCES) tais como: - Conclusão do inventário nacional do equipamento médico pesado, respeitante tanto ao sector público como ao privado; - Recolha, organização e sistematização da informação enviada pelos hospitais; - Conclusão da implementação nos hospitais, centros de saúde e administrações regionais de saúde do Sistema de Informação de Equipamentos de Saúde (SIES), tendo como suporte a rede de informação da saúde (RIS). Este trabalho será desenvolvido na dependência directa do Secretário de Estado da Sáude, Dr. Francisco Ventura Ramos e Coordenado pelo Adjunto do Seu Gabinete Adelino San Miguel Bento.