1998-07-27 - DESPACHO 12914/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova, com efeitos desde 7 de Junho de 1998, a nomeação da engenheira agrónoma Maria Clara Cecílio Gomes dos Santos Roque do Vale, como representante do estado na Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.

1998-07-27 - DESPACHO 12916/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita vários cursos, cujo elenco publica em anexo, ao Despacho n.º 809/97(2ªsérie), publicado no DR, 2ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1997 que determinou a mudança de escalão aos docentes profissionalizados que tenham adquirido a licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados que visem a qualificação para o exercício de outras funções educativas.

1998-07-27 - DESPACHO 12917/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que, para melhorar a prestação de cuidados de saúde á mulher, à criança e ao adolescente, passe a funcionar uma unidade coordenadora funcional (UCF) em cada área correspondente a uma unidade de saúde ou a um sistema local de saúde, constituída pela população da zona de influência de um hospital central ou distrital possuidor de serviços de obstetrícia e de pediatria e dos serviços de cuidados de saúde primários, compreendidos nessa zona.

1998-07-27 - PORTARIA 697/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Fevereiro de 1998, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano constante do anexo I à Portaria 285/96, de 24 de Julho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-27 - PORTARIA 698/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria 417/95, de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-27 - DESPACHO 12919/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as condições de fornecimento e utilização do medicamento CELLCEPT (miocofenolato de mofetil) por parte dos doentes renais-insuficiêntes renais crónicos e transplantados renais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

1998-07-27 - DESPACHO 12893/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Louletano Desportos Clube a medalha de mérito desportivo.

1998-07-27 - DESPACHO 12920/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1998-07-27 - PORTARIA 699/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, aprovado pela Portaria 619/93, de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-07-27 - PORTARIA 700/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autorizo a constituição do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial Comércio-BNU Capital, fundo aberto de investimento mobiliário, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela BNU Capital-Sociedade de Capital de Risco, S.A.