A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Rectificação 7/91, de 8 de Março

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Sumário

Rectifica o mapa oficial da eleição do Presidente da República, publicado no Diário da República, nº 31, de 6 de Fevereiro de 1991.

Texto do documento

Rectificação 7/91
Por ter sido publicada com inexactidão a menção «é proclamado eleito», o último parágrafo do mapa nacional da eleição do Presidente da República, publicado no Diário da República, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 1991, passa a ter a seguinte redacção:

Em face dos resultados verificados e tendo em vista o disposto no n.º 1 do artigo 129.º da Constituição da República Portuguesa, é eleito Presidente da República o candidato Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Comissão Nacional de Eleições, 25 de Fevereiro de 1991. - O Presidente, João Augusto Pacheco e Melo Franco.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/94628.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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