Assembleia da República, 30 de Julho de 1979. - O Presidente da Assembleia da República, Teófilo Carvalho dos Santos.
Resolução 249/79, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 186/1979, Série I de 1979-08-13.
- Data: 1979-08-13
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Sumário
Designa o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão.
Texto do documento
A Assembleia da República, nos termos do artigo 2.º, alínea b), da Lei 71/78, de 27 de Dezembro, designou, em reunião plenária de 25 de Julho de 1979, o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1979/08/13/plain-94626.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/94626.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1978-12-27 -
Lei
71/78 -
Assembleia da República
Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.
Aviso
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