Declaração de Rectificação 11-G/98, de 30 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 148/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-06-30.
Data: 1998-06-30
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da Educação que aprova o regulamento para a concessão de Licença Sabática aos docentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1ª série-B, n.º 104, de 6 de Maio de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-G/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 31/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 19.º do Regulamento, onde se lê «licenças fixado para o ano escolar de 1998-1999,» deve ler-se «licenças fixado no ano escolar de 1998-1999,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/94619.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/94619/declaracao-de-rectificacao-11-G-98-de-30-de-junho

Clínica Internacional de Campo de Ourique

Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda