A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 11-G/98, de 30 de Junho

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da Educação que aprova o regulamento para a concessão de Licença Sabática aos docentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1ª série-B, n.º 104, de 6 de Maio de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-G/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 31/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 19.º do Regulamento, onde se lê «licenças fixado para o ano escolar de 1998-1999,» deve ler-se «licenças fixado no ano escolar de 1998-1999,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/94619.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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