Resolução 10/98/M, de 19 de Maio

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 115, de 19.05.1998, Pág. 2402
Data: 1998-05-19
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Sumário

Designa o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes para integrar o Conselho Desportivo Regional, da Região Autónoma da Madeira.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/M
Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 1, alínea aa), da Lei 13/91, de 5 de Junho (Estatuto Político-Administrativo), e no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Decreto Legislativo Regional 17/93/M, de 13 de Setembro, designar para fazer parte do Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 1 de Abril de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1991-06-05 - Lei 13/91 - Assembleia da República
Aprova o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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