Portaria 296/98
de 12 de Maio
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Oceanos-Plâncton», com as seguintes características:

Autor: Pedro Salgado;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 20 de Março de 1998;
Taxas, motivos e quantidades:
50$00 - Larvas de caranguejos - 1000000;
85$00 - Larva de tamboril - 500000;
100$00 - Larvas de dourada - 500000;
140$00 - Medusa - 300000;
Bloco com dois selos de 100$00 - 100000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 16 de Abril de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.