Declaração de retificação n.º 556-A/2015
Por ter saído com inexatidão a deliberação 1140/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de junho de 2015, no que a alguns valores de taxas diz respeito, republica-se na íntegra a referida deliberação.
Considerando o disposto no artigo 3.º da Portaria 1098/2008, de 30 de setembro, alterada pelas Portarias 1254/2009, de 14 de outubro, 479/2010, de 12 de julho e 176/2012, de 31 de maio, publica-se a atualização das taxas de propriedade industrial constantes do anexo da referida portaria.
24 de junho de 2015. - A Presidente do Conselho Diretivo, Leonor Trindade.
Taxas de propriedade industrial
TABELA I
Marcas, logótipos, recompensas, denominações de origem e indicações geográficas
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TABELA II
Patentes de invenção, certificados complementares de proteção, modelos de utilidade e topografias dos produtos semicondutores
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TABELA III
Desenhos ou modelos
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TABELA IV
Taxas comuns
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208747307
