Deliberação (extrato) n.º 1253/2015
Nos termos e ao abrigo do previsto no n.º 2 do artigo 3.º dos Estatutos do IEFP, I.P., aprovados pela Portaria 319/2012, de 12 de outubro, e no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, o Conselho Diretivo delibera nomear, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem conforme previsto no art.º 31.º do EPD, na redação conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, o licenciado Alexandre Mata de Oliveira, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015.
A presente nomeação é fundamentada no facto de, em sede de procedimento concursal, o licenciado ter revelado comprovada experiência profissional na área de atuação do cargo, formação profissional nas áreas de interesse do lugar a prover, forte motivação, sentido de organização e capacidade de liderança, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo:
Nota curricular
Alexandre Mata de Oliveira.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.
Desenvolveu atividades em empresas, no Gabinete de Planeamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e em organizações ligadas ao movimento associativo e cooperativo como a Escola Profissional Agrícola de Torres Vedras, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras e a Adega Cooperativa de S. Mamede da Ventosa, Torres Vedras.
Foi professor no Instituto Superior de Matemáticas e Gestão da Universidade Lusófona entre 1991 e 1994.
Exerce funções no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) desde outubro de 1988.
Exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Programas de Emprego, do Centro de Emprego de Torres Vedras, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 1993 e 1996.
Exerceu o cargo de Diretor do Centro de Emprego de Torres Vedras, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 1996 e 2000.
Exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica (CENCAL) entre 2003 e 2014, tendo sido Vogal do mesmo Conselho desde 1997 a 2003.
Exerceu o cargo de Diretor de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego do IEFP, I.P., desde março de 2000, função que tem desempenhado até à atualidade. Foi nomeado, em 2009 (2.º semestre), em regime de substituição, Diretor do Departamento de Emprego do IEFP, I.P.
Tem representado o IEFP, I.P., em comissões e grupos de trabalho de cariz interministerial e no âmbito do movimento associativo, com referência ainda à representação no Comité Diretor do Programa LEED da OCDE.
Tem efetuado diversificadas comunicações e intervenções públicas na área das medidas ativas de emprego, bem como, enquanto formador de dirigentes e técnicos do IEFP, I.P.
2015-06-22. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.
208741604
