Determina que as escolas ou agrupamentos de escolas e os centros de saúde assumam responsabilidades complementares na promoção da saúde da comunidade educativa alargada, comprometendo-se os Ministérios da Educação e da Saúde a fomentar o desenvolvimento da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS). Compete à RNEPS a reorganização do Centro de Apoio Nacional (CAN) que será coordenado pela Prof. Doutora Isabel Loureiro e que terá a seguinte composição: Em representação do Ministério da Educação: Dr.ª Paula Marques, Dr.ª Eulália Barros e Dr.ª Idalécia Ferreira. Em representação do Ministério da Saúde: Dr.ª Ana Maria Santos Silva, Dr.ª Emília Natário e Dr. Vasco Prazeres.